Autor: upconsultorescom

Empreender uma franquia é uma decisão arrojada. Um tanto lucrativo, o modelo, entretanto, requer versatilidade na hora de lidar com as finanças, já que se trata de um empreendimento próprio que se beneficia da identidade de uma marca consolidada e reconhecida no mercado.

No mercado atual este modelo de gestão está em voga e há grande familiaridade com o termo, sobretudo em São Paulo, a maior capital da América Latina. É possível que a maioria das pessoas até saibam como se dá, a grosso modo, a dinâmica deste negócio.

Você já ouviu falar em franquia? Pensa em abrir uma? Para entender mais sobre o assunto, continue a leitura e descubra como esse modelo de negócio funciona e de que forma uma contabilidade para Franquias em São Paulo pode te ajudar.

Tenha uma boa Leitura!

Leia também: Assessoria empresarial: por que é importante para sua empresa?

O que é uma franquia?

Em termos jurídicos, uma franquia ocorre quando uma grande empresa cede a terceiros o direito de vender o seu produto. Respeitando as normativas da empresa e o padrão qualidade dos serviços comercializados.

O franqueado então assume juridicamente a responsabilidade de respeitar as regras definidas pela empresa matriz e passa ter o direito de uso da identidade visual e nome fantasia do franqueador.

Em contrapartida, recebe a cessão dos direitos legais sobre o empreendimento adquirido e todo o suporte para a realização do trabalho com a qualidade exigida.

Ambos saem ganhando: o franqueador ganha em amplitude de horizontes para a difusão de sua marca e o franqueado ganha ao ter a imagem de uma empresa de grande relevância e credibilidade atraindo o público consumidor para seu negócio. 

O modelo de franquia empresarial é definido e protegido pela Lei 8.955/94.

 Mas afinal, qual a importância de uma contabilidade para Franquias em São Paulo?

Qual a importância da contabilidade para franquias?

Em um modelo de franquia a contabilidade entra como uma grande ferramenta de gestão.

Ela contribui para o desenvolvimento de um projeto de gestão estratégico e transparente na hora de definir parâmetros de atuação da franquia nas frentes de mercado e na hora de planejar os investimentos para o empreendimento crescer.

Ainda, por ser um modelo novo e com nuances tributárias específicas, o profissional contábil será um braço direito na administração de demandas orçamentárias, previdenciárias, tributárias e fiscais para as franquias. 

Além disso, há uma relação diferenciada no compromisso de repasse de capital que os franqueados assumem com a matriz. Entra em jogo o modelo de royalties. Os royalties são taxas periódicas que a franquia deve repassar em razão da  utilização da marca e do suporte financiado pela matriz.

Dessa forma, para lidar com esse modelo de gestão financeira pouco usual em outros segmentos de mercado, é sempre interessante contar com o suporte de um profissional contábil que detém a expertise para necessária para que você não se enrole com legislações e terminologias complexas e possa resolver suas finanças sem embaraço.

Como funciona uma contabilidade para franquias na prática?

Agora que você já compreendeu a importância da contabilidade para franquias em São Paulo na hora de descomplicar a vida financeira de sua franquia é hora de compreender como este trabalho será desenvolvido.

Comumente, franquias usufruem de certa flexibilidade e autonomia na gestão de suas finanças. Entretanto é preciso proficiência na hora de gerir os lucros.

O cálculo do capital que entra no caixa e aquilo que deriva para os compromissos tributários, conservação do empreendimento, pagamento de royalties e outros compromissos tantos precisa estar bem alinhado e transparente. 

Nesse aspecto, uma contabilidade para franquias em São PAulo vai desempenhar um papel tático, atuando nos seguintes pontos-chave:

• Instrumentação do controle de rendimentos. O fluxo de caixa é ferramenta coringa neste processo;
• Avaliação do minuciosa da movimentação de capital do empreendimento, atuando em favor da lucratividade, prevenindo gastos excedentes e norteando aplicações e investimentos;
• Ações de controle e redução de custos, gestão de tributos e impostos;
• Estratégias de direcionamento de recursos para implementação de produtividade e qualidade dos processos internos. 

Conheça também: O que são passivos trabalhistas e como um contador pode auxiliar na redução deles?

Definição do regime tributário para sua franquia

Um negócio seguro começa com uma definição de regime tributário bem enquadrado ao ramo de atuação da empresa. Sua classificação de atividades e um regime tributário bem ajustado são muito importantes para que não se pague mais impostos que o necessário. E, para isso, é preciso conhecimento da lei e habilidade com os números.

Nesse sentido, uma contabilidade especializada em franquias vai te dar todo o aporte jurídico e fiscal que você e seu empreendimento precisam.

Confira os modais de enquadramento tributários disponíveis para franquias no Brasil.

Simples Nacional 

Contempla empresas cujo faturamento não exceda R$4,8 milhões anuais. Os impostos são agrupados e recolhidos por meio de uma guia do Simples Nacional e as alíquotas ficam entre alíquotas entre 4,5% a 16,93%.

Lucro presumido

Voltado para empresas que faturem até R$ 78 milhões ao ano, prevê a apuração simplificada de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).  Prevê uma lucratividade média de 8% para atividades industriais e comércio e 32% para o segmento de serviços.

Lucro Real

Neste regime de tributação, as alíquotas são de 15% sobre os rendimentos mensurados trimestralmente para o Imposto de Renda. Há ainda a cobrança de 10% adicional caso haja excedente acima de R$ 20 mil por mês. É o regime mais complexo e atende a empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano.

Conheça os benefícios que uma contabilidade especializada em franquias em São Paulo trará para seu negócio.

Agora que você conhece as atribuições de uma contabilidade especializada em franquias, não fica difícil perceber como pode tirar das costas de sua equipe atividades que oneram o cotidiano da empresa e roubam o tempo que poderia ser dedicado a planos de ações estratégicas voltadas para o público.

Isso, por si só, já deixa claro como a decisão de contratar uma contabilidade para franquias em São Paulo fará o diferencial para seu negócio se destacar no competitivo mercado de São Paulo.

Tudo isso você encontra na UP Consultores. Somos um escritório de contabilidade com expertise nos ramos das finanças e temos a solução adequada para sua franquia expandir os negócios e abrir novas portas.

Entre em contato com nossos consultores e saiba como vamos ajudar no sucesso de seu empreendimento.

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Veja também: Alocação de mão de obra contábil: como a solução da UP Consultores pode ajudar na redução de custos da sua empresa.

Em meio aos diversos tipos de auditoria que existem no mundo dos negócios, uma das mais importantes modalidades é a due diligence. Essa operação é crucial para a identificação de riscos, oportunidades e mais uma série de informações sobre uma empresa.

No entanto, muitos empreendedores não sabem o que é exatamente esse procedimento. Portanto, neste artigo vamos abordar tudo sobre ele, desde a sua definição até os diferentes tipos de due diligence.

Quer aprender mais? Então leia este texto e descubra como fazer uma auditoria prévia no seu negócio!

Tenha uma ótima leitura!

O que é a due diligence?

Como dissemos na introdução deste artigo, a due diligence é um tipo de auditoria também chamada de auditoria prévia, na qual uma série de importantes informações sobre uma empresa são levantadas e investigadas.

Um dos seus focos centrais, como qualquer outro processo similar, é encontrar falhas e inconsistências nos registros, e detectar algum sinal de fraude nas contas e transações na empresa. No entanto, a due diligence vai muito além de apenas isso.

Ao optar por realizar esse procedimento, você permite que suas finanças sejam profundamente analisadas, de modo a categorizar seus ativos e passivos e avaliar a escalabilidade e a rentabilidade do seu negócio.

A due diligence é amplamente utilizada por empreendedores que estão em busca de empréstimos e investimentos externos, como forma de garantir confiança ao credor ou investidor. Além disso, trata-se de uma operação vital para fusões e aquisições de empresas.

No entanto, a auditoria prévia também possui diferentes tipos, que podem ser melhor utilizados em diferentes circunstâncias. Conheça a seguir quais são eles. 

Quais são os tipos de due diligence?

Os diferentes tipos de due diligence são aplicados em situações específicas, de modo a atender melhor os objetivos distintos do empresário. Confira as modalidades e seus focos centrais de ação:

• • Due diligence de compliance: identificar práticas de corrupção e avaliar a eficácia de programas de compliance, que desencorajam as práticas ilícitas;

• Due diligence trabalhista: investigar se a corporação em questão segue à risca as leis trabalhistas, procurando possíveis problemas no histórico dos vínculos empregatícios anteriores e vigentes;

• • Due diligence ambiental: analisar o cumprimento da legislação ambiental e as práticas de redução de riscos nesse sentido. Muito adotada em mineradoras, empreiteiras e indústrias;

• Due diligence de valuation: paralelamente ao processo de valuation, a due diligence desse tipo busca averiguar com mais profundidade as informações levantadas sobre as finanças e o valor de mercado da empresa;

• Due diligence de M&A: um dos modelos de auditoria prévia mais utilizados no mercado, que é adotado em operações de fusão e aquisição de empresas (o que dá origem à sigla M&A). Aborda várias práticas dos outros tipos; 

• Due diligence tributária e contábil: Analisa o cumprimento das obrigações fiscais, as dívidas com órgãos públicos e a veracidade das suas escriturações com base nas contas e nos extratos da corporação.

Como você pôde notar, existe uma ampla variedade de tipos de due diligence. No entanto, é importante entender a motivação por trás de quem aborda seu próprio negócio com uma investigação dessa densidade. Portanto, saiba mais em seguida!

Por que realizar uma auditoria desse tipo?

Os principais motivos para se realizar uma due diligence têm base na credibilidade. Essa palavra-chave é o que guia as práticas de gestão que buscam tornar uma empresa melhor aos olhos do mercado, dos acionistas e de potenciais investidores.

É preciso ter confiança nas suas operações, nos seus registros e nos valores da sua empresa para executar uma auditoria desse tipo e ter confiança no parecer do auditor. No entanto, se você não possui tanta confiança assim, a due diligence ainda pode ser útil!

Isso porque, ao investigar as demonstrações e os procedimentos internos de uma organização, você pode encontrar as falhas que estava procurando, bem como erros que você nem sabia que ocorriam. Assim, você se torna capaz de corrigir os problemas e tornar sua empresa mais correta e mais eficiente.

Portanto, como você pode perceber, a due diligence não busca apenas comprovar que uma empresa não possui falhas ou apontar seus pontos positivos. Ela também pode ser uma excelente ferramenta para encontrar as fontes de problemas e corrigi-los. Assim, você ajuda a fazer o seu negócio evoluir e crescer!

Leia também: O que são passivos trabalhistas e como um contador pode auxiliar na redução deles.

Saiba como fazer uma due diligence na sua empresa

O primeiro passo para desfrutar dos benefícios desse processo na sua empresa é definir o tipo de due diligence que você precisa executar. A partir dele, é possível definir os tipos de dados que você deve coletar e a quais informações deve dar mais atenção.

Isso ajuda a guiar o seu trabalho ou o de um profissional especializado, que é uma ótima recomendação para a execução dessa tarefa. Isso porque, especialmente no caso da due diligence, optar por uma auditoria externa garante mais eficiência e imparcialidade a esse processo.

Para facilitar o trabalho do auditor, é preciso reunir todos os documentos relacionados à sua empresa referentes aos últimos cinco anos. Isso inclui balanços patrimoniais, balanços financeiros, demonstrativos de resultado, fluxo de caixa, contratos com clientes e fornecedores, etc.

Com essas informações em mãos, é possível analisar os dados e cruzá-los. A partir dessa análise, o auditor conduz algumas investigações próprias, analisa indicadores e aponta informações como, por exemplo:

• Potencial de crescimento da empresa;
• Risco de investimento;
• Saúde financeira.

Como já dissemos, a melhor maneira de realizar uma due diligence é preparando a sua empresa com apoio de especialistas nesse assunto. Portanto, que tal conhecer a equipe que pode te ajudar nesse processo?

Faça a sua due diligence com apoio da UP Consultores!

A UP Consultores tem ampla experiência na estruturação de empreendimentos para o processo de due diligence. Com o apoio do nosso time de especialistas, você pode organizar suas finanças e estruturar a sua empresa de modo a torná-la mais preparada para lidar com esse procedimento.

Entre em contato conosco e saiba como nossos serviços de consultoria podem ajudar a guiar seu negócio rumo a um caminho de sucesso.

Para conferir novos artigos como este que acabou de ler, visite o nosso blog ou acompanhe mais dicas em nossas redes sociais. Confira também: Como a contabilidade gerencial interfere nos processos da empresa?

O mundo dos negócios está sempre em evolução e nem todo empresário consegue se manter atualizado com tantas mudanças. Nesse contexto, a assessoria empresarial é uma das melhores soluções que você pode buscar para garantir que sua empresa esteja sempre no caminho certo.

Gerir um empreendimento vai muito além de simplesmente atender clientes e pensar em estratégias de vendas. Além dessa parte central, ainda existem funções relacionadas aos setores financeiro, jurídico, trabalhista, tributário e muito mais. É difícil focar em tudo isso e ainda dar a devida atenção à sua atividade-fim, não é verdade?

Sendo assim, que tal entender o que é a assessoria empresarial e conhecer os benefícios que ela oferece para o seu negócio? No decorrer deste texto vamos explicar tudo que você precisa saber sobre esse serviço e por que ele é tão importante para a sua empresa!

Então, o que está esperando? Leia com atenção nosso conteúdo e entenda a importância da assessoria empresarial e aprenda mais!

O que é a assessoria empresarial?

A assessoria empresarial é uma solução adotada dentro de empreendimentos que estão em busca de otimizar sua gestão em qualquer forma possível. Esse serviço é oferecido por profissionais experientes no mundo corporativo, que conhecem estratégias de sucesso e sabem identificar pontos de melhoria e oportunidades positivas.

O foco de um assessor de empresas é identificar processos dentro de uma corporação e trabalhar para que eles se tornem mais ágeis, mais produtivos e mais seguros. Essa prática é excelente para que um negócio se torne mais lucrativo e para prevenir riscos. Seus resultados podem ser alcançados por meio das seguintes ações:

• Implementação de ferramentas de controle interno;
• Uso de mecanismos de gestão financeira;
• Diagnóstico empresarial;
• Desenvolvimento de um planejamento estratégico;
• Revisão das práticas fiscais;
• Execução de treinamentos com os colaboradores.

Tudo isso pode ser feito de modo a tornar os processos da sua empresa mais corretos e mais práticos. Além disso, é importante que sua equipe de funcionários esteja a par das mudanças feitas, para tornar qualquer transição mais suave e continuar com a produção em alta.

A seguir, entenda a importância de adotar a assessoria empresarial no seu empreendimento!

Por que a assessoria empresarial é importante para a sua empresa?

Um dos principais objetivos de quem entra no mundo corporativo é elevar o lucro da sua empresa. 

Acontece que, para alcançar isso, é preciso focar em três questões primordiais: atrair clientes, reter clientes e controlar custos. Nesse contexto, a assessoria empresarial pode ajudar em todas essas questões!

No que diz respeito à redução de gastos, essa prática tem um efeito positivo sobre todas as outras. Com um controle assertivo sobre as despesas, é possível diminuir seus preços de venda sem piorar a qualidade dos seus produtos ou serviços. Isso agrada os novos consumidores e ajuda a reter os antigos.

Para atrair clientes, a assessoria empresarial também ajuda a tornar sua empresa mais moderna, seguindo tendências do mercado e adotando práticas que permitam que seu atendimento esteja em constante evolução.

Por fim, a retenção de clientes é extremamente importante para qualquer empresa, e a assessoria ajuda por meio do aprimoramento de processos internos. Isso garante um cumprimento de prazos mais ágil e torna melhor o atendimento aos seus compradores.

Leia também: Conheça os sinais que indicam a necessidade de um contador!

Conheça os benefícios de contar com um serviço de assessoria para a sua empresa

Uma assessoria empresarial participa também na parte burocrática da gestão de uma empresa, não apenas em questões estratégicas. Assim, muitos benefícios se manifestam no seu cotidiano gerencial. Veja quais são os mais importantes:

Mais assertividade na tomada de decisões

O papel de um assessor de empresas que atua no setor financeiro, quando é qualificado o suficiente para tal, é de levantar uma série de dados sobre o seu negócio. Com base neles, sua tomada de decisões se torna mais assertiva e com melhores chances de alcançar resultados positivos.

Além disso, a assessoria empresarial permite que você tenha mais tempo para focar nessas decisões e em outras questões do seu core business. Um empresário que tem tranquilidade suficiente para focar no sucesso do seu estabelecimento é justamente o que tem mais chances de alcançá-lo!

Maior segurança na gestão financeira

Nem todo empreendedor tem condições de cuidar das suas finanças com segurança e eficiência. Nesse caso, a assessoria empresarial pode cumprir o papel de contabilidade, utilizando estratégias interessantes, como:

• Análise de indicadores financeiros;
• Elaboração de balanços e demonstrações;
• Execução de um planejamento tributário e financeiro;
• Implementação de um controle de custos, de estoque e de fluxo de caixa, todos eles estando integrados entre si.

Com apoio de um serviço de qualidade, você tem uma garantia mais nítida de que seu negócio está em condições positivas!

Capacidade de acompanhar as tendências do mercado

Manter sua empresa sempre em dia com as tendências do mercado é crucial para quem não quer perder clientes. Qualquer gestor está sempre em busca de soluções melhores e mais lucrativas, certo? Nesse caso, a assessoria empresarial cumpre a importante função de ajudar a manter seu negócio em constante estado de evolução.

Maximizar o potencial de lucro do seu negócio

Uma solução dessa modalidade traz uma série de benefícios, mas como ela não poderia ajudar você a lucrar mais, não é verdade? Isso porque o objetivo direto ou indireto de qualquer medida desse tipo deve ser esse!

Nesse caso, o papel do assessor de empresas acaba sendo crucial. Com a adoção das práticas financeiras e tributárias que mencionamos, a consequência deve ser a minimização dos gastos e a maximização da receita e, consequentemente, do lucro.

Conte com as soluções da UP Consultores para a sua empresa!

Se você quer contar com uma assessoria empresarial que está atenta ao cumprimento das legislações trabalhistas, fiscais e tributárias, bem como na gestão das suas finanças e na elaboração de estratégias gerenciais, então você precisa conhecer a UP Consultores!

Somos uma contabilidade de referência no mercado, e atuamos com soluções diversas para ajudar seu negócio a crescer de forma estruturada. Entre em contato conosco e saiba como funciona o nosso trabalho!

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Veja também: Como a contabilidade gerencial interfere nos processos da empresa?

Identificar em uma empresa a necessidade de um contador é algo relativamente simples de se fazer. Isso porque, nesse caso, existem alguns sinais ou situações que evidenciam esse fato.

A contabilidade é uma aliada crucial para qualquer negócio, não importa seu porte ou segmento. Além de lidar com obrigações fiscais e cumprir com os requisitos legais de uma pessoa jurídica, um profissional contábil ainda oferece apoio com questões burocráticas que vão desde a abertura de empresas até a elaboração de folhas de pagamento.

No entanto, a participação do contador vai muito além disso. Um expert em contabilidade também consegue otimizar a gestão financeira de um estabelecimento, organizando processos e aprimorando o controle das finanças.

Se sua empresa está em maus lençóis em aspectos gerenciais, financeiros ou fiscais, talvez isso seja um dos sinais que indicam a necessidade de um contador para a sua empresa. Quer entender quais são os indícios dessa demanda? Então leia com bastante atenção este conteúdo que preparamos!

Quais são os sinais que indicam que minha empresa necessita de um contador?

Como dissemos, não é apenas quando uma empresa se encontra em uma determinada situação ruim que isso indica a necessidade de um contador. É possível perceber que seu negócio requer o apoio de um profissional contábil antes mesmo de enfrentar alguma adversidade, inclusive.

Veja, então, alguns indicativos que podem apontar para isso:

Baixa rentabilidade e lucratividade

Considerando o fato de que a contabilidade é uma área de conhecimento relacionada diretamente com a gestão financeira de uma empresa, então um forte indício da necessidade de um contador é o fato de um empreendimento estar em apuros financeiros.

Se seu negócio está gerando pouco lucro, ou se você ainda não conseguiu atingir um status de rentabilidade desde a sua abertura e seus fundos de reserva estão esgotando, então talvez seja preciso buscar apoio de um profissional contábil. É melhor resolver essa situação o mais rápido possível, para evitar o endividamento!

Problemas com o pagamento dos impostos

As obrigações fiscais são certamente uma questão muito complicada dentro da gestão de uma empresa. Tentar assumir para si a gestão tributária pode acabar gerando problemas, como atrasos, multas, e até um pagamento desnecessário de impostos.

Se você está envolvido em alguma situação desse tipo no seu empreendimento, isso é certamente um sinal de que você precisa de um contador!

Falta de organização em relação aos documentos

Notas fiscais, demonstrações de pagamento de impostos, escriturações contábeis, contratos e folhas de pagamento são somente alguns exemplos de documentos essenciais para qualquer pessoa jurídica.

Se você não consegue organizar a emissão e a gestão dessa papelada, isso é certamente um dos sinais que indicam a necessidade de um contador. Além de trabalhar com a digitalização de diversos processos e documentos, a contabilidade ainda consegue tornar mais simples a categorização de tudo isso!

Não entender a situação financeira do seu negócio

Tomar decisões no mundo dos negócios não é nada fácil. Para elevar suas chances de sucesso em qualquer escolha, é preciso embasar sua decisão em dados. Essas informações devem explicitar a situação financeira da sua empresa, bem como o estado do mercado em que você está inserido, seja na região ou no seu segmento de atuação.

O apoio de um contador é essencial para quem deseja entender o desempenho da sua empresa, já que esse profissional trabalha com indicadores financeiros voltados justamente para isso.

Situações que costumam requerer a ajuda de um contador

Para perceber que existe a necessidade de um contador pode parte de um empresário, não é preciso esperar aparecerem os sinais negativos. Um bom empreendedor reconhece as situações que carecem da ajuda de uma contabilidade antes mesmo de passar por elas. Veja quais são:

Abertura e encerramento de empresas

O processo de abertura e encerramento de empresas é extremamente burocrático, e pode ser demorado em certas circunstâncias. Como se trata de um procedimento que envolve documentações complexas e a participação de vários órgãos públicos, o contador detém conhecimento de cada etapa.

Para evitar mais estresse e qualquer tipo de retrabalho, a contabilidade é necessária, já que agiliza bastante a formalização, e também o encerramento de CNPJs.

Veja também: Abertura e legalização de franquias: tudo que você precisa saber.

Expansão do seu negócio

A expansão de um empreendimento é uma proposta que requer bastante planejamento, e também indica a necessidade de um contador. Isso porque executar uma mudança significativa desse tipo de maneira leviana pode colocar sua empresa em apuros, então é bom evitar!

Elaboração de um planejamento tributário

O planejamento tributário é um conjunto de ações voltadas para a redução da carga de impostos que recai sobre uma empresa. No entanto, trata-se exclusivamente de ações legais, que não rompem com o cumprimento de nenhuma obrigação fiscal.

Agir dentro dos conformes da lei e ainda obter reduções tributárias significativas não é uma tarefa fácil, e a necessidade de um contador é latente!

Execução de uma auditoria

Por mais que existam auditorias internas, esse processo traz muito mais confiabilidade e eficiência quanto realizado por uma contabilidade. Se você deseja eliminar inconsistências, erros e qualquer possibilidade de fraude na sua empresa, é melhor buscar o apoio de um profissional contábil especializado!

Escrituração contábil

Para qualquer empresa (exceto para o MEI) a escrituração contábil é obrigatória por lei. O que também é necessário é a contratação de um contador para esse processo. Esse processo comprova os seus rendimentos e os envia à Receita Federal, de modo a garantir que você está pagando a quantia correta de impostos.

Evite entrar em situação irregular com o Fisco! Busque uma contabilidade que seja referência no mercado!

Conte com o apoio da UP Consultores!

A UP Consultores é uma contabilidade que oferece diversos serviços contábeis para empreendimentos dos mais diversos ramos de atuação. Trabalhamos com soluções em finanças, gestão fiscal e legalização de empresas, tudo isso com objetivo de elevar seu negócio a um novo patamar.

Entre em contato conosco e saiba como os nossos contadores podem ajudar a simplificar a gestão da sua empresa trazendo agilidade e eficiência!

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No momento da abertura de uma pessoa jurídica, muitos pensam que o contrato social é sempre o documento que rege esse processo de formalização. No entanto, esse nem sempre é o caso. Para certos tipos de CNPJ, é o estatuto social que cumpre essa função.

Mas quais tipos de empresa são abertas por meio da escrita de um contrato social? E quais são regidas por um estatuto social? Essas dúvidas podem estar surgindo na sua cabeça agora, mas não se preocupe!

O foco deste artigo é justamente explicar as principais diferenças entre esses dois documentos. Portanto, se você deseja aprender mais sobre estatutos e contratos sociais, leia com bastante atenção!

Contrato social: a que empresas ele diz respeito?

Como você já deve imaginar, grande parte das pessoas jurídicas são formalizadas por meio de um contrato social. Para abrir um comércio, indústria, ou até uma empresa de serviços, esse documento costuma ser o necessário para esse registro.

No entanto, o contrato social não se aplica a qualquer negócio. Veja quais são as principais naturezas jurídicas que podem ser registradas por meio dele:

• Sociedade Empresária Limitada (LTDA);
• Sociedade Empresária em Nome Coletivo;
• Sociedade Empresária em Comandita Simples;
• Sociedade Simples Pura;
• Sociedade Simples Limitada;
• Sociedade Simples em Comandita Simples;
• Sociedade Simples em Nome Coletivo.

Como você pôde perceber, o contrato social é utilizado principalmente para firmar sociedades juridicamente. Nele, deve estar registrados os seguintes dados:

• Razão social;
• Natureza jurídica escolhida;
• Atividades econômicas (CNAEs) principal e secundárias;
• Dados pessoais de cada sócio (RG e CPF);
• Endereço fiscal;
• Capital social;
• Quota de participação de cada membro da sociedade;
• Frequência da distribuição de lucros.

Redigir esse documento é um processo complicado, que deve ser preferencialmente realizado com apoio de um profissional contábil especializado.

No caso das Sociedades Empresárias, ele deve ser enviado à Junta Comercial do seu estado. 

No caso das Sociedades Simples, é o cartório de pessoa jurídica quem é responsável pelo registro do contrato social. Mas e as empresas individuais, não são formalizadas da mesma forma?

Empresa individual precisa de contrato social ou estatuto?

Esse é outro equívoco comum! Mas não, as empresas individuais não são abertas com contrato social nem com estatuto, mas sim com outro documento. Ele é o Requerimento de Empresário Individual.

Por meio dele, é possível abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou um EI (Empresário Individual). Até 2021, também era possível se tornar EIRELI por meio desse documento, mas essa natureza jurídica foi extinta no ano passado.

Por fim, temos também o Microempreendedor Individual (MEI) como modelo societário especial, que reduz a necessidade de uma série de burocracias. Além de ter a tributação simplificada, o MEI também não precisa de nenhum documento desse tipo para se formalizar. Nem o Requerimento, contrato social ou estatuto.

Mas por falar no estatuto social, que tipo de pessoa jurídica é aberta por meio dele, afinal? Veja a seguir!

E o estatuto social, a quem se aplica?

O estatuto social é outro tipo de documento regente de pessoas jurídicas que cumpre uma função bem distinta do contrato social. Muitos pensam que ele só se aplica a entidades sem fins lucrativos, mas ele também vale para outras naturezas jurídicas. Veja algumas delas:

• Sociedade Anônima Aberta;
• Sociedade Anônima Fechada
• Sociedade Empresária em Comandita por Ações;
• Cooperativa;
• Consórcio de Sociedades;
• Todas as demais naturezas jurídicas na categoria de “Sem fins lucrativos”.

Como dissemos, essas entidades sem fins lucrativos, também conhecidas como “terceiro setor”, são regidas pelo estatuto social. Mas como funciona esse documento? Que órgão é responsável por fazer seu registro? Tire suas dúvidas a seguir!

Como é a elaboração de um estatuto social?

Ao criar uma empresa do terceiro setor, uma cooperativa, associação ou sociedade anônima, o estatuto social deve conter os seguintes dados:

• Razão social;
• Prazo de duração (inclusive indeterminado, se for o caso);
• Município de sede;
• Objeto social de atuação (objetivo e descrito integralmente);
• Capital social;
• Diretores (pelo menos dois), com determinação de tempo de gestão;
• Conselho (de três a cinco membros, além de suplentes);

Geralmente há algumas limitações para entidades sem fins lucrativos, que devem ser determinadas no estatuto. É possível criar uma limitação de mandatos para um diretor, por exemplo, e mais uma série de regulações.

O estatuto social não cumpre apenas uma função burocrática e jurídica para a formalização de uma empresa ou entidade, como é o caso do contrato social. Sua principal diferença é que ele dita as regras internas da instituição, desde o código de ética até outras restrições.

Quais são as principais diferenças entre estatuto e contrato social?

Por fim, para deixar mais claras as diferenças entre estatuto social e contrato social, resolvemos listá-las a seguir. Entenda com mais clareza:

• Ambos definem as funções dos membros, enquanto apenas o contrato social define a quota de participação de cada sócio;
• Somente o estatuto social prevê a criação de um conselho;
• O contrato social foca mais em questões jurídicas e financeiras, enquanto o estatuto pode impor regras mais rígidas;
• O contrato social não expira. O estatuto, ainda que possa ter duração indeterminada, necessariamente impõe um limite de duração de uma determinada gestão;
• O estatuto deve ser sempre registrado em cartório, enquanto o contrato social pode ser enviado à Junta Comercial, dependendo da natureza jurídica.

Essas são apenas algumas diferenças mais dignas de destaque, mas existem diversas questões particulares a cada tipo de documento. Uma das semelhanças que eles apresentam, porém, é a importância de se contar com apoio especializado na hora de redigi-los!

Conte com apoio de uma contabilidade para registrar sua documentação!

Seja para enviar um contrato social ou estatuto à Junta Comercial ou cartório, é extremamente recomendável que você conte com apoio de um contador na hora de redigir esse documento. Qualquer erro no processo pode atrasar a formalização da sua pessoa jurídica, o que pode gerar muito transtorno!

Se você quer tornar mais ágil o processo de criação do seu negócio ou instituição, conte com a UP Consultores! Somos uma contabilidade moderna, que oferece diversas soluções de consultoria, terceirização e abertura de empresas.

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar você em qualquer etapa do desenvolvimento da sua empresa, desde a formalização até a elaboração de estratégias.

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Leia também: Abertura e legalização de franquias: tudo que você precisa saber.