Recuperação tributária para franquias: entenda os benefícios para o fluxo de caixa de franqueados

A recuperação tributária é uma opção que muitas empresas brasileiras encontram para reduzir a sua carga total de tributos. O empreendedor brasileiro é um dos que mais paga impostos no mundo, então qualquer forma legal de diminuir essa onerosidade é válida, certo?

Para os gestores de empreendimentos franqueados, especialmente aqueles que precisam elevar seu capital de giro, a recuperação tributária é uma alternativa ainda mais importante, já que ajuda bastante na redução de custos.

Se você é dono de uma franquia e está buscando uma saída para o peso das suas obrigações fiscais, leia este conteúdo que preparamos justamente para você! Além de compreender melhor como funciona esse processo, você ainda vai entender os benefícios para o fluxo de caixa de franqueados.

Leia com atenção e descubra o que é recuperação tributária para franquias!

O que é a recuperação tributária?

A recuperação tributária é um direito previsto no Código Tributário Nacional (CTN), ao qual empresas de diversos setores podem recorrer no exercício de suas atividades.

A carga de impostos brasileira é bem complexa e a legislação envolvida nessas taxas é ainda mais complicada. Isso acarreta em uma série de cobranças indevidas por parte do poder público, e a recuperação tributária é justamente a busca por uma restituição de valores recolhidos indevidamente.

Sua empresa pode estar isenta de um determinado imposto, mas acaba pagando ele de forma incorreta, já que o governo segue cobrando. Com apoio de um profissional contábil, porém, você consegue recuperar essa quantia e entrar com valores consideráveis para o fluxo de caixa da sua empresa!

Esse processo não é nada simples, porém, por isso o auxílio de um contador é bastante recomendável.

Recuperação tributária para franquias: como fazer

O processo de recuperação tributária é realizado por meio de uma meticulosa análise dos impostos pagos pela sua empresa ao longo dos últimos cinco anos. 

Esse pagamento é comparado à legislação tributária referente ao segmento econômico, levando em consideração todos os CNAEs da sua empresa e os fatos geradores de imposto.

É possível beneficiar-se da recuperação tributária de duas formas principais, financeiramente falando, que são a restituição e a compensação de créditos:

Restituição tributária

Para quem busca impactar positivamente seu capital de giro por meio da recuperação tributária, a restituição é a melhor opção. Neste caso, a sua empresa recebe um depósito na própria conta bancária, sendo efetuado pelo órgão público designado.

Não se esqueça de demarcar esse valor no seu controle de fluxo de caixa e nas suas demonstrações financeiras!

Compensação de créditos tributários

Igualmente positiva no aspecto financeiro, mas que não oferece um ganho de capital imediato, é a compensação de créditos. Neste caso, a recuperação tributária é obtida por meio de um desconto no pagamento de impostos dos próximos meses.

Para donos de franquias, essa opção também pode ser positiva, facilitando o seu controle de custos referente ao mês subsequente.

Quais impostos posso reduzir por meio da recuperação tributária?

Diversos impostos podem ter seu impacto reduzido por meio da recuperação tributária. Veja a seguir quais os principais:

• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O ICMS, inclusive, possui um regime especial de substituição tributária, que é o ICMS-ST. Nesta forma de cobrança desse imposto, é possível obter uma restituição ou uma compensação. Essa forma de recuperação tributária, tal qual as alíquotas do ICMS, varia de estado para estado, então vale consultar a legislação da sua unidade federativa.

Benefícios da recuperação tributária para o fluxo de caixa de franquias

Abrir negócios franqueados é certamente uma tendência positiva de empreendedorismo, dado o crescimento do número de lojas desse tipo no Brasil. Mesmo durante a pandemia, vimos estabelecimentos dessa modalidade surgindo em diversos lugares do país.

No entanto, mesmo sendo as franquias um tipo de empresa beneficiada por certas facilidades logísticas e de marketing, a gestão contábil delas não é uma tarefa simples. Nesse contexto, a recuperação tributária surge como solução excelente para as finanças!

Isso porque o fluxo de caixa de franqueados tende a ser muito intenso, e por isso a presença de uma fonte extra de rendimentos (ou de uma diminuição de custos) tende a gerar um impacto muito positivo.

Como a recuperação tributária pode acarretar na redução de impostos a pagar ou na devolução de um valor referente a tributos pagos anteriormente, o saldo positivo do mês de uma franquia comercial tende a sentir esse benefício de maneira bem clara!

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